Diversas são as pessoas nas quais eu vi, e continuo vendo, desânimo. Cansaço, infelicidades... inúmeras são as reclamações. E eu não tiro a razão delas. É uma estrada difícil, o caminho de concursos, principalmente quando você persegue um sonho, um objetivo. Eu mesmo estou chegando no limite corporal e mental. Mas cá estou para lembrá-los das coisas que fizeram nós começarmos. Cá estou para manter acesa a chama da esperança.
domingo, 7 de julho de 2013
O Momento Certo.
Diversas são as pessoas nas quais eu vi, e continuo vendo, desânimo. Cansaço, infelicidades... inúmeras são as reclamações. E eu não tiro a razão delas. É uma estrada difícil, o caminho de concursos, principalmente quando você persegue um sonho, um objetivo. Eu mesmo estou chegando no limite corporal e mental. Mas cá estou para lembrá-los das coisas que fizeram nós começarmos. Cá estou para manter acesa a chama da esperança.
segunda-feira, 7 de janeiro de 2013
Desânimo e Realidade
domingo, 29 de julho de 2012
Sobre o Medo e o Herói...
sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012
Tensão
Não fico alheio a isso tudo que está acontecendo. Pelo contrário: me sinto envolvido em cada problema, em cada lugar desse Brasil, direta ou indiretamente. Cumprindo o papel social que for - candidato ao concurso da PF, professor, historiador, amigo, irmão, filho e cidadão - sinto-me parte de cada decisão tomada por nossos "digníssimos" governantes, por cada decisão tomada pelas pessoas próximas a mim e as minhas próprias.
sexta-feira, 25 de novembro de 2011
Mais uma etapa concluída!
Depois de algum tempo sem postar, venho com boas novas. Hoje fiz pela segunda vez o exame prático de habilitação e fui APROVADO. Não sou tão ruim de roda, viram? Rsrs...
Mais importante que isso é a atitude dos dois fiscais do Departamento de Trânsito que me chamou atenção hoje. Chamarei ela de X e ele de Y (embora ache que mereçam ter seus nomes aqui escritos, como exemplo, é melhor não por questões legais).
sexta-feira, 28 de outubro de 2011
Luto
Luto pelo APF Carlos Henrique Ramos Cerqueira, morto a tiros, na tarde desta quarta-feira, na Rua Frei Orlando, em Piratininga, Região Oceânica de Niterói.
Que Deus o abençoe e o receba de braços abertos, guerreiro. Que seus esforços por uma sociedade mais justa e livre do crime não sejam em vão. Fique em paz.
domingo, 12 de junho de 2011
Conselho Nacional de Polícia - CNP
Primeiro, gostaria de me desculpar pela ausência. Possivelmente, ela durará ainda mais alguns dias, pois estou em período de provas na faculdade (provas para a liberdade, diga-se de passagem, pois termino ese semestre!).
Em segundo, coloco abaixo uma notícia recomendada para a postagem pela nossa velha amiga Criska! Ela trata da ideia da criação de um Conselho Nacional de Polícia:
segunda-feira, 13 de dezembro de 2010
Ajudar ou não ajudar?
William Douglas já diz que um dos principais aliados que temos é o próximo. Mais do que isso, nós podemos escolher como enxergamos o próximo: como nosso aliado ou como inimigo.
Eu, particularmente, sempre preferi enxergar os outros candidatos como aliados. Alguns até como amigos mesmo. Gente que eu me encho de orgulho pra dizer que são "meus irmãos", meus "companheiros". Além disso, diga-me: é melhor ver os milhares de candidatos à Polícia Federal como amigos ou inimigos? Eu prefiro ter uma legião de aliados do que de inimigos... rsrs.
domingo, 28 de novembro de 2010
"Vencemos."
Engraçado como são as coisas. Hoje, depois da última semana de caos e guerra no Rio, vejo muita gente falando do "circo que foi montado pelo Estado", sobre a "hipocrisia da população", que "nada disso vai acabar", que é "só pra inglês vê", que o povo é "burro", e está sendo "bestializado pela Globo", etc., etc., etc...
Comentei com alguns amigos que não sabia o que fazer com o meu ódio. Ódio contra o Estado, que deixou a merda chegar aonde chegou; ódio contra a população, que agora banca de vítima, quando muitas vezes era conivente com a criminalidade; ódio contra os "policiólogos" e "intelectualóides", que se acham super especialistas e críticos; ódio especial contra os bandidos (esses, nem preciso dizer porquê). Isso tudo me irrita de uma forma que nem consigo expressar, e justamente por isso, mantenho-me paradoxalmente indiferente.
Fatos são fatos. Vamos lá, então:
- A responsabilidade é do Estado por deixar onde chegou: verdade indiscutível. Sérgio Cabral, nosso "digníssimo" governador, posa de grande salvador do Rio de Janeiro, quando o próprio foi por diversas vezes conivente com o estado de terror permanente da cidade. Foi preciso esperar quatro anos, garantir sua reeleição e ter uam onda de atentados para que se fizesse algo realmente bom, como o que foi feito PELOS HOMENS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA (sim, porque apesar de mandar, o senhor provavelmente só levantou a bunda da cadeira pra aberta a mão de algum político e futuro aliado, como a Dilma);
- As coisas não vão mudar: discordo. Se não exergarmos ações como essa, inéditas, com diversas forças de seguranças de várias esferas de poder atuando em conjunto, como um começo, um princípio, ou o anúncio de um novo capítulo da história do Rio, então o que se esperar como "um novo começo"? Que uma bomba nuclear exploda e a cidade tenha que ser reconstruída?
- O Estado sai como herói de uma coisa que ele próprio criou: verdade. O povo vai, de fato, achar que nosso governador é o máximo, quando na verdade, como disse, foi parte dos "30 anos de omissão do Poder Público", a qual ele tanto declara;
- A polícia continua corrupta, e povo agora vai esquecer disso e só vê-los como heróis: vê-los como heróis é muito justo. Provavelmente, também esquecerão dos que difamam as corporações, os corruptos. Mas o serviço prestado pela polícia nesses dias é de uma eficiência inquestionável! Ou não? Nunca antes as polícias do Estado atuaram tão bem, em tamanha harmonia, e com tamanha eficiência;
A atuação das forças de segurança merecem especial destaque. Minhas conglatulações e eterna gratidão aos policiais federais (COT, GPI's e outros agentes), fuzileiros navais da Marinha e PQD's do Exército. Sem vocês, seria impossível. À PM, Polícia Civil, BOPE e CORE, nossos homens, toda a glória. Repito incessantemente: HERÓIS, HERÓIS, HERÓIS! Contra o brado de protesto dos "policiólogos" e "intelectualóides", muitos dos quais meus próprios amigos e professores de faculdade, que afirmam de uma hora pra outra a população passou a amar a polícia, eu me levanto. Há policiais corruptos? Claro! Mas questione se não foi essa mesma "polícia corrupta" que, com a sua presença numa esquina de um bairro qualquer, impediu que fosse o SEU carro o queimado. O que se precisa fazer é uma "limpeza" nas corporações, mas que o trabalho policial foi incrível, não há como negar. Verdadeiros heróis, guardiões do povo.
Haverá, e já está havendo, uma mudança. Um amigo meu, grande amigo, chamou minha atenção sobre o fato de ter aviso uma "desmoralização do povo". Como assim? Simples: o povo, que antes gritava aos quatros ventos sobre a "polícia covarde" que tinha, agora engole em seco a excelente atuação policial dos últimos dias. Mais do que isso, aplaude. Denuncia também: o número de denúncia dos próprios moradores foi impressionante, nunca clara demonstração de confiança na polícia e no Poder Público. E isso é um dos principais passo para a mudança.
Outro sinal de mudança é a experiência da atuação de tropas estaduais e federais, JUNTAS, vencerem o tráfico. Nas palavras do querido Rodrigo Pimentel: "Esse modelo, de integração de forças, parece invencível". Isso só mostra que, quando o Estado QUER (por conveniência política ou não), ele consegue sim, vencer. Além disso, graças a super-veiculação midiática, o Estado se vê extremamente pressionado a tomar certas ações, como o próprio Ministro da Justiça demonstrou, ao requerir o isolamento dos chefes do tráfico em Catanduvas, e a OAB, ao processar administrativamente os advogados acusados de conivência e cumplicidade com o crime organizado.
Claro que nem tudo são flores. Minha cabeça dói só de lembrar o que será feito agora com os diversos presos do Complexo do Alemão nesse domingo: levado a julgamento, condenado a incontáveis anos de prisão, vai para o presídio ser sustentado pelo dinheiro público (NOSSO dinheiro), recebe uma série de benefícios, saí no próximo Natal ou em regime semi-aberto, e nunca mais volta a cadeia até a próxima megaoperação. Mais um marginal na rua em alguns anos.
Evidente que o nosso sistema prisional não recupera ninguém, e isso é um ponto a ser mudado. Bem como as nossas leis penais utópicas, que confia na "boa fé" do meliante, ao vê-lo sair pela porta de frente do presídio para jantar com a família e nunca mais voltar. Há muito a ser pensado, e muito a ser repensando também.
Tenho a mais plena convicção de que as críticas ácidas a atuação policial e do Estado continuarão, e devem continuar. É assim, debatendo, discutindo opiniões, que se tem um Estado Democrático de Direito. No entanto, peço aos mesmos críticos que, ao invés de só criticar, que apresentem propostas de mudanças e que hajam de acordo. Não adianta o povinho de Ciências Humanas barcar especialista em Segurança Pública fumando seu baseadinho e alegando que "não faz mal". Além disso, um outro grande inimigo a ser vencido é o ceticismo de um grande grupo da sociedade, criados ante a desconfiança dos anos e anos de corrupção e conivência do Estado como o crime organizado. Compreensível suas posições, embora suas críticas e opiniões continuarão a ser iss, somente crença de que as coisas funcionem assim.
Como disse antes, prefiro enxergar isso como um indício de dias melhores do que como um "circo pra inglês vê", como já disseram alguns. Poder bater no peito e se orgulhar dos homens com a qual você pode contar para te proteger é bom demais. Estão, TODOS, de parabéns. Foram vocês, e SÓ VOCÊS, os heróis do Rio. Para quem disse que era apenas uma resposta política a um "povo bestializado", que é "política do pão e circo", permaneçam com suas eternas críticas. Mas procure alguém do Complexo do Alemão depois, e pergunte-lhe a real importância do que foi feito ali.
E rumo à Polícia Federal!
quarta-feira, 24 de novembro de 2010
Caos




Pois é, era inevitável falar disso.
A coisa tá feia, "mermão", o bicho tá pegando. Se tivesse alguma palavra pra definir o Rio de Janeiro esses dias seria essa: CAOS. E o sentimento geral? MEDO.
Pouco me interessam os motivos disso tudo. Protesto contra UPP, demonstração de poder, o que quer que seja, precisa parar. Ou melhor, precisa ser parado. O clima na cidade está tenso, carregado. Terror geral. Escrevendo essas coisas aqui, me sinto um correspondente de guerra, o que acho que não está muito longe da realidade.
Me pergunto: por que só nossos governantes não percebem o estado de guerra em que vive o Rio de Janeiro? Desinteresse? Conveniência Política? Não sei, mas como cidadão, como morador da cidade e do estado, sinto o medo exalando dos poros de cada pessoa que passa por mim a noite, quando volto da faculdade. Medo.
Em muito esses ataques lembram os de São Paulo, há algum tempo atrás. O objetivo daquele era mostrar quem dominava a cidade: o PCC. E aqui? O Estado com certeza não é...
Nossos homens, bravos homens, estão nas ruas. A Polícia Militar está dando tudo de si, bem como a Polícia Civil. Manchetes de jornais dizem "A Polícia Contra-Ataca", com descrição detalhadas de 19 operações realizadas, 11 presos e 2 mortos (infelizmente), até agora. Deixo aqui minhas congratulações a essas duas instituições que tanto admiro e que dão o melhor de si, mesmo a vida.
Nosso governador se recusa a pedir ajuda das Forças Armadas, que assistem passíveis a tudo de dentro dos quartéis. Nem mesmo a Força Nacional de Segurança (criada justamente para crises como esta). Óbvio: que político quer ser conhecido como "o governador que não conseguiu conter a violência do Rio", o que "pediu arrego", o "covarde", o que "teve que pedir ajuda do governo federal"?
Copa de 2014? Olimpíadas de 2016? E a GUERRA, senhor governador? Acho que o senhor tem preocupações e deveres maiores agora com sua população, governador reeleito.
sábado, 30 de outubro de 2010
Crítica do filme "Federal"
domingo, 24 de outubro de 2010
O governador e a Polícia Federal
A Polícia Federal afirma que investigava uma denúncia de transporte ilegal de dinheiro para compra de voto e que não sabia que o governador estava em um dos veículos. O carro em que Anchieta estava e outro veículo onde estavam seus seguranças foram revistados pelos policiais. Nenhuma irregularidade foi constada e nenhuma pessoa foi detida.
Mesmo assim, a ação policial foi suficiente para acirrar os ânimos. Cerca de 200 pessoas, entre correligionários de Anchieta e do candidato de oposição, Neudo Campos (PP), foram para a frente do prédio da Superintendência da Polícia Federal em Roraima, onde realizaram protestos. Três pessoas foram detidas sob a suspeita de causar tumulto a ordem pública e em seguida foram liberadas.
Tanto o superintendente da PF-RR, Herbert Gasparini, quanto o governador Anchieta Júnior minimizaram o episódio em entrevistas concedidas a imprensa. O fato de os agentes federais e de seguranças empunharem armas foi tido como "normal".
"Foi uma fiscalização, como foi sempre feita pela PF. Nós tínhamos um informe de que um carro com as mesmas características do que foi fiscalizado tinha irregularidades. Ninguém sabia que o governador estava no carro, mesmo porque ele tem o carro dele, que é oficial, e este [alvo da fiscalização] tinha propaganda política", disse Gasparini.
Anchieta disse que a ação foi uma abordagem de rotina e que essa era a quarta vez em que era revistado pela PF. Ao mesmo tempo, acusou o grupo de oposição de criar fatos políticos negativos contra sua campanha.
"A ação foi imparcial. A Polícia Federal é uma instituição séria, que eu respeito e com certeza estava investigando denúncia que considero infundada, pois não tenho dúvida de que nossa oposição quer criar tumulto, para atrapalhar o processo eleitoral", disse.
Apesar disso, o governador afirmou que "não acha natural um governador ser revistado". "É um processo eleitoral atípico. Nunca tínhamos visto como essa dimensão", declarou.
Fonte:
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Tenho um grande amigo, também candidato a PF, do estado de Roraima, o Amaro Rocha. Até o convidei a escrever sobre o assunto aqui, mas ele disse que eu é que deveria falar, uma vez que ele seria "parcial" no seu discurso. Ouvindo a história política do estado, do governado e da PF no estado, narrada por meu amigo, fui procurando ter uma imagem, construindo uma opinião sobre o todo, para não ser superficial.
Não tenho palavras pra descrever o tamanho da minha indignação ao ler a notícia, ainda nessa semana. Fui tomado de um profundo sentimento de revolta, ódio mesmo, contra diversos pontos da notícia: governador indignado por ser abordado pela PF, pessoas manifestando-se CONTRA a PF, acusações infundadas sobre a PF está fazendo jogo político, entre outras coisas.A primeira coisa que tirou do sério, sem dúvida, foi a reação a notícia. Rapidamente divulgada nos meios midiáticos, a notícia soava como uma "afronta" ao "digníssimo" governador. Não que o mesmo já tivesse se manifestado a respeito (a posição do mesmo viria mais tarde, vejam AQUI), mostrando-se então tranquilo, dizendo que a PF só tinha feito o trabalho dela, que não se importava, etc., embora claramente não seja essa a reação que observamos nas fotos acima, mas essa é outra questão. O que de fato me irritou foi o fato de colocarem o governador na posição de "intocável", exatamente como no filme sobre a máfia (se é que me entendem...). Afinal, ele é melhor do que QUEM, para não ser abordado por agentes da lei, tendo seus direitos garantidos e tudo o mais?
O superintendente da PF em Roraima, Dr. Herbert Gasparini, afirmou que não sabido quem se encontrava nos veículos. Fique tranquilo, doutor! Afinal, se fosse sabido ser o governador no carro, a abordagem não seria feita? Espero que não, que fosse feita assim mesmo. Afinal, se não a Polícia Federal, polícia judiciária da União, quem é que averiguaria a denúncia? A Polícia Civil estadual, que por sinal tem na figura do suspeito o seu chefe? Obviamente, não.
Mais impressionante é a reação popular. O povo foi protestar CONTRA a atuação da PF! Dá para acreditar no nível da ignorância? Não estou dizendo que são ignorantes por serem partidários do governador (talvez sejam mesmo), mas estou dizendo que são ignorantes pela postura absurda, pra não dizer idiota. Protestar pelo fato da polícia trabalhar? Protestar para se garantir o LEGÍTIMO processo eleitoral, sem fraudes ou compra de votos? Protestar por abordarem o chefe do executivo estadual, como se fosse um absurdo?
Vi algumas pessoas comentando que a Polícia Federal estava sendo usada como manobra política. Talvez. Não vou dizer que a PF está livre disso pois, afinal, tem chefes, como a maioria de nós. No entanto, é algo bem pertinente, não? Uma bela saída pela tangente. Afinal, questionar a atuação da Polícia Federal, uma das instituições mais respeitadas do país, é bem mais fácil do que jogar limpo com o povo, não? Me pergunto: se o caso não tivesse rompido as divisas estaduais, será que as coisas não teriam sido diferentes? O governador sendo mais enérgico em sua posição, o superintendente de PF menos ponderado ao defender a legalidade do seu trabalho, o povo aclamando com ainda mais fervor a corja de corruptos do Estado... Lembrando também que o citado governador não tem ficha limpa não.
Penso também na situação da região Norte do país, correndo o risco de falar bobagem. Por não estar sempre na mídia (pelo menos não na do sudeste), as coisas ficam muitos restritam aos âmbitos estaduais e regionais, inclusive a política(gem). Dou graças por termos órgãos como a Polícia Federal, para salvaguarda a democracia e a legalidade em lugares como o Estado de Roraima.
Todas as minhas críticas terminam duras, emotivas e secas. Algumas (por que não?) equivocadas, até. A maioria soando como desabafo, pra ser sincero, e talvez de fato seja mesmo. Me pego pensando o tempo todo no rumo das coisas e fico com medo, de verdade. Nos deparamos as vezes com coisas tão absurdas que não sabemos se rimos ou se choramos.
Nesse caso, em específico, rio. Pois um dia, posso ser eu o próximo a abordar um governador numa região inóspita no norte do Brasil. E quando assim o fizer, não vou abaixar minha cabeça, pois tenho certeza que estarei no estrito cumprimento do meu dever legal.
Rumo à Polícia Federal!
segunda-feira, 11 de outubro de 2010
Resenha: Tropa de Elite 2
Saí do cinema sem palavras. Meus amigos até estranharam meu quietismo, uma vez que sou todo espalhafatoso, tagarela, e adoro comentar os filmes depois que assisto. Pensava em mil coisas ao mesmo tempo, mas só tinha uma certeza: Tropa de Elite 2 foi um dos filmes mais marcantes da minha vida, sem exagero.
sábado, 25 de setembro de 2010
Cobertura completa: Palestra "Como ingressar na PF", por Rodrigo Cruz
Fala aí galera, beleza?
terça-feira, 21 de setembro de 2010
E morre mais um inocente...
Isso não significa que sejamos complacentes com seus erros, mas que apenas sentimos em nós um sentimento de frustração, pois somos cidadãos e candidatos aos mesmos cargos! E muito vezes, nos levamos a pensar: "e se fosse comigo?".
Lembro que, há alguns meses atrás, houve o fato do soldado do BOPE, a tropa de elite da Polícia Militar do Rio, que confundiu uma furadeira com uma arma. Na época, defendi implacavelmente o policial: ele errou, mas foi um erro "compreensível". Na situação dele, pilhadão, no meio de uma operação, sendo que ele é treinado pra primeiro olhar as mãos dos suspeitos, e quando olhou viu um objeto que se assemelhava a uma arma, então eu, no lugar dele, cometeria o mesmo erro.
Claro que isso não tira a culpa do policial, mas nos leva a refletir: sempre culpamos o mau treinamento policial, mas e quando até mesmo a tropa de elite, a melhor tropa de combate urbano do mundo, comete o erro? Como já dizia o filósofo, "errar é humano".
Só que esta semana aconteceu de novo. Numa averiguação, ao que parece, PMs entraram atirando na comunidade da Cidade Alta (onde trabalho), terminando por matar quatro jovens. Imediatamente o comando do batalhão emite nota afirmando categoricamente que todos eram bandidos, com apreensões e tudo. Já no dia seguinte, a manchete dos jornais é o contra-cheque do rapaz, que fazia curso de gastronomia a tarde, estudava na escola onde trabalho a noite e virava a noite em frente a uma chapa do McDonald's.
Novamente a PM faz cagada, e a é cada vez mais difícil me posicionar em defesa dos mesmos. Lembra do caso do atropelamento do Rafael Mascarenhas? Dos PMs que pediram propina pra liberar os infratores, que deveriam ser presos em flagrante? Pois é, isso é só mais um caso rotineiro. Indo pra faculdade, vejo policiais em blitz pegando dinheiro de motoristas de vans, viaturas dos "urubus" da Civil recolhendo malote do Jogo do Bicho... E não pense que a esfera da PF está livre disso: a diferença é que os corruptos da PF não aceitam "esmola pouca".
Me levo a refletir sobre o papel da polícia na sociedade. Ontem a noite me via levantando argumentos pra rebater esse discurso, do personagem Fraga, do novo filme do Tropa de Elite:
Ao mesmo tempo em que refletia sobre esse discurso do Mathias:
Hoje, admito que não sei mais o que pensar. Talvez essa minha reflexão esteja sendo extremamente incoerente, não sei. Talvez, como cientista social, não esteja afastado o suficiente do objeto de estudo para ter uma visão mais clara, uma vez que, ao passo em que sou candidato a ser policial, sou morador de favela e sei como as coisas funcionam do lado de cá dessa cidade em guerra.
Me pergunto todas as vezes que escuto um tiro: quando essa guerra vai acabar? Será que vai? Não me interessa saber quem está certo ou errado, pois nesse jogo de polícia x bandido, não se sabe mais quem é quem. O que me interessa é saber: é esse nível de polícia que queremos? O que falta pra melhorar? É esse tipo de reflexão que engrandece, óbvio, sem esquecer de chorar os mortos dessa guerra, como o jovem rapaz, que poderia ter sido um aluno meu.
Dizem que é impossível se viver em sociedade sem um aparelho regular da ordem, como a polícia. No entanto, me pergunto se, com esse tipo de polícia, não estaríamos melhor sem ela.
Um forte abraço.
Eduardo Costa da Silva.
quarta-feira, 1 de setembro de 2010
Mais um capítulo da guerra... ou da paz?
Hoje, pela manhã, quando me dirigia ao ponto de ônibus para mais um dia de trabalho, vi uma cena que a muitos possa parecer corriqueira, ou sem importância, mas que pra mim significou muito. Enquanto caminhava, vi, a uns 20 metros de mim, uma mãe e um menino, com uniforme de escola municipal, provavelmente indo para a mesma. No entanto, o menino, que tinha algo em torno de 4 ou 5 anos, parou de repente e começou a apontar pra rua, para a pista de carros, no sentido contrário ao meu.
Então ele começa a grita "Polícia, polícia!"
sábado, 28 de agosto de 2010
Perfil: Agente de Polícia Federal
domingo, 25 de julho de 2010
No donuts for you!
segunda-feira, 12 de julho de 2010
Sobre as leis penais no Brasil
Em segundo lugar, um esclarecimento: este post não é dica de estudo, nem nada que a princípio pareça relevante ao concurso. É apenas um desabafo, uma opinião, que provavelmente vá causar certa polêmica, mas algo que me sinto a vontade de dizer.
Estudando Direito Constitucional, Processual Penal e Penal fui me tornando cada vez mais cético quanto ao nosso sistema penal. Já o era, óbvio. Qualquer pessoa com um mínimo de capacidade crítica, que leia um jornal ou assista um telejornal saberá do que estou falando. Mas esse ceticismo é algo que realmente me incomoda, em especial pela atividade que pretendo desenvolver da minha vida, que é a atividade policial.
Que o nosso sistema penal é precário, não temos dúvida. E quando digo "sistema penal" não me refiro apenas ao sistema penitenciário, mas todo uma gama de leis, decretos e ações públicas com intuito de levar pena ao autor da infração, justiça ao lesado e paz à sociedade. No entanto, cada vez mais isso parece mais impossível.
Não sou formado em Direito, então minha opinião aqui é de um leigo. Mas deixo bem claro meu ponto de vista: nossa sistema penal não funciona. Parece que nossos legisladores, ao fazerem nossos Códigos e nossa CF/88, pareciam pensar numa sociedade utópica, ideal. Muito, mais muito distante do que de fato é. Um Direito dito "garantista", com uma série de direitos aos infratores. Até aí nenhum problema, pois ele só começa quando as falhas desses sistema terminam por vitimar a própria sociedade.
Só pra começar, vem o Princípio da Irretroabilidade Penal. A Lei não retroagir não é o problema, pra mim está tudo ótimo até aí. O problema começa quando a excessão a regra é a retroabilidade em benefício do réu! Os defensores das "vítimas da sociedade injusta e capitalista" (ou simplesmente, meliantes, criminosos, bandidos, etc.) afirmam que, por se tratar de algo tão imprescindível quanto a liberdade, a lei está certa em retroagir em favor do mesmo.
Poxa, mas peraí! Até onde eu sei, o meliante em questão praticou um crime, em dada época, consciente ou não do tempo de prisão que tal infração penal lhe custaria. Então uma nova lei é redigida e ele é beneficiado? Discordo completamente! Mas quem se importa com minha opinião, não é? Afinal, depois que este indivíduo sair da cadeia, a qual deveria ter um papel "socializante" (mas que na verdade parece só o tornar mais "bestial", por assim dizer), ele voltará a sociedade, não-recuparado, pronto para matar/estuprar/roubar de novo. É um círculo vicioso, e só os nossos tolos governantes não parecem perceber!
Outros dois exemplos que gostaria de dar, mas que talvez fuja um pouco disso tudo, são os Incisos LVI ("São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos") e LXIV ("O preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial") do Art. 5º da CF/88.
No primerio caso, como opinião pessoal, acredito que, ainda que recolhida de forma ilícita, o Judiciário não deveria desconsiderar completamente a prova. Não estou me referindo a confissão sob tortura, ou algo assim, mas beira o ridículo uma situação em que, em um grampo ilegal, o acusado confessa o crime e o Juiz simplesmente descarta por ser ilícito. Uma alternativa seria a de que a prova tivesse peso no processo, e o autor da irregularidade, responsabilizado administrativamente. Alguém lembra da Operação Satiagraha, do ex-Delta Protógenes Queiroz?
No segundo caso, eu imagino que o legislador não pensou na família do policial que prendeu o Fernandinho Beira-Mar quando editou esse inciso. Gente, será que esse inciso, assim como os incisos LXI e XLIX do mesmo artigo, não está fundamentado sobre uma ótica de uma polícia extremamente arbitrária e cruel, com um senso sádico e que só pensa em tortura e ferrar com a vida do meliante (ainda com o status de "suspeito")? O inciso sobre a identificação do agente que efetuou a prisão e o interrogatório são exemplos nítidos disso, de modo que impossibilita o policial de cometer qualquer irregularidade, sobre o risco de ser identificado; mas esqueceram que o policial, mesmo sem cometer qualquer arbitrariedade, também corre risco. Pior: sua família também.
Enfim, como disse, esse post é mais um desabafo que qualquer outra coisa. Nosso sistema penitenciário não recupera ninguém, nossa legislação é absurda, nosso legislador é inocente ou extremamente estúpido (estou tentado a acreditar na última opção). Como li no livro de Fausto C. Candiago, delta da Polícia Civil do RJ, "Delinquência no Brasil", "No Brasil, todo mundo parece que tem pena de bandido".
Não sou nenhum monstro, não quero o extermínio sumário de todos os bandidos, mesmo porque, como historiador, entendo o processo histórico que resultou no atual estado das coisas. No entanto, certos aspectos da nossa realidade se mostram cada vez mais repugnantes, e até entendermos as bases desses aspectos, permaneceremos estagnados. A sociedade gera o marginal, o marginal se rende ao mundo do crime, a sociedade é vítima do marginal, o marginal é engolido pelo sistema e cuspido logo depois, volta a cometer crime, e a sociedade volta a ser a vítima, etc., e permanecemos neste círculo vicioso até que alguém tenha coragem de mudar as coisas.
quarta-feira, 16 de junho de 2010
Fraude: indignação ou tristeza?
Não sei o que estou sentindo agora: se é raiva, indignação, ou se é tristeza e o mais profundo desânimo. Para quem ainda não sabe, a Polícia Federal deflagrou a Operação Tormenta, para prender fraudadores de concursos públicos. Dentre eles, advinhem, o próprio concurso para Agente de Polícia Federal 2009.









