quinta-feira, 5 de agosto de 2010

Investigação Social: é preciso se preocupar?


A Investigação Social é uma imprescindível etapa do concurso público para as instituições policiais. Obviamente, ela objetiva a entrada na instituição de pessoas de moral e comportamento "duvidoso".

Antigamente eu tinha um medo terrível da investigação social, acho que já cheguei a falar disso aqui. Não por eu ter um "passado negro", ter feito merdas na vida, ou qualquer outra coisa do tipo. Mal bebo uma cerveja, não fumo, não sou baladeiro, faço karatê mas nunca nem briguei na escola. Nunca usei drogas, ou sequer pensei em usar. Enfim, não tenho nada do que me envergonhar.

No entanto um fato que, em termos jurídicos e para fins de concurso, é meio obscuro. Não me envergonho em dizer que moro numa favela do Rio de Janeiro, num dos bairros mais pobres. Muito pelo contrário, me orgulho muito disso, do que me tornei e do que me tornarei em meio a essa realidade. No entanto, estava em dúvida se esse fato, de morar em um lugar dominado por criminosos, poderia ser motivo de eliminação no concurso.

Graças a Criska e alguns outros amigos, advogados, entendi que minha eliminação por isso seria, no mínimo, inconstitucional. Então relaxei, e continuo firme rumo à Polícia Federal. No entanto, esse é o MEU caso. Mas o de muitos outros candidatos, que já foram pegos em alguma infração?

Muitos destes me mandam e-mails perguntando sobre isso. Alguns que já usaram drogas num passado muito remoto mas que hoje mal lembra disso, outros que já perderam a carteira de motorista algumas vezes, uns que já foram fichados por lesão corporal em alguma briga, etc.

Não sou advogado, mas recomendo a esses candidatos que consulte um. De preferência, um que não se importe em dizer a verdade nua e crua a você (professores de faculdade de Direito são ótimos nisso). Isso porque, acredito eu, não vale a pena você: a) estudar com essa persistente dúvida; b) continuar estudando achando que isso é "mero detalhe"; c) se iludir. O quesito investigação social é importantíssimo no concurso, e sua principal fase se dá durante o curso de formação, por excelência. Imagine você, empolgadão numa aula de tiro, e vem um instrutor te informado que você está sendo chamado na direção da ANP. O motivo: você está suspenso do concurso e tem o prazo de 5 dias para entregar uma carta justificando um fato passível de eliminação do concurso descoberto durante a Investigação Social.

Provavelmente, a cena deve ser aterradora. Portanto, evite isso. Se informe sobre seu caso, veja se há possibilidades de intervir judicialmente e, por precaução, já pense nos fatos que poderiam ser descobertos numa investigação social sobre você e em como você os justificaria. Quanto ao fato de eu morar na favela, bem, minha família não tem opção, e, além do mais, não mantenho relações, nem mínimas, com nenhum meliante, portanto acredito estar seguro quanto a esse item do concurso.

Uma outra dica bem válida é estar em dica com suas certidões, na Justiça Militar, Eleitoral, Federal, etc. Não marque bobeira, justifique sua ausência no dia das eleições, regularize sua situação com as Forças Armadas enquanto é tempo, etc. Há como vê essas certidões online, então visite os sítios das respectivas "justiças". Evite dívidas também. Nome no SPC pode não ser fato para eliminação, mas pode ser a última gota antes do copo transbordar.

Enfim, cuide do seu presente, resolva os casos mal resolvidos no seu passado. O futuro à PF pertence ;D

Forte abraço, galera!

E ruma à Polícia Federal.

24 comentários:

  1. O que diz o Edital de Investigação Social da PF, de 2009:
    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2009-DGP/DPF, DE 23 DE JULHO DE 2009

    Regulamenta normas de avaliação do procedimento irrepreensível e da idoneidade
    moral inatacável dos candidatos nos concursos públicos para provimento de cargos policiais do Departamento de Polícia Federal e dá outras providências

    Art. 2º O procedimento irrepreensível e a idoneidade moral inatacável serão
    apurados por meio de investigação no âmbito social, funcional, civil e criminal dos
    candidatos inscritos nos concursos públicos para provimento de cargos policiais no
    Departamento de Polícia Federal.

    Art. 7º São fatos que AFETAM o procedimento irrepreensível e a idoneidade moral inatacável do candidato:
    a) habitualidade em descumprir obrigações legítimas;
    b) relacionamento ou exibição em público com pessoas de notórios e
    desabonadores antecedentes criminais;
    c) vício de embriaguez;
    d) uso de droga ilícita;
    e) prostituição;
    f) prática de ato atentatório à moral e aos bons costumes;
    g) respondendo ou indiciado em inquérito policial, envolvido como autor em
    termo circunstanciado de ocorrência, ou respondendo a ação penal ou a
    procedimento administrativo-disciplinar;
    h) demissão de cargo público e destituição de cargo em comissão, no
    exercício da função pública, em qualquer órgão da administração direta e
    indireta, nas esferas federal, estadual, distrital e municipal, mesmo que com base
    em legislação especial;
    i) demissão por justa causa nos termos da legislação trabalhista;
    j) existência de registros criminais;
    k) declaração falsa ou omissão de registro relevante sobre sua vida pregressa;

    Art. 8º Será PASSÍVEL de eliminação do concurso público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, o candidato que:

    V- tiver sua conduta enquadrada em qualquer das alíneas previstas no art. 7º desta Instrução Normativa;
    ______________________________________________
    Já em defesa do candidato
    § 1º É constituída a Comissão de Investigação Social, composta por um presidente, o titular da Coordenação de Recrutamento e Seleção, e mais seis membros, representantes da DPLAC/COREC, da COEN/ANP, da CAESP/ANP, da ASI/ANP, da COAIN/COGER e da DICINT/DIP, com a finalidade de:

    I- promover à apreciação das informações, indicando infrigência de qualquer
    dos dispositivos elencados no artigo 7º desta Instrução Normativa, ou contendo dados
    merecedores de maiores esclarecimentos;
    II- deliberar por notificar candidato, o qual deverá apresentar defesa no prazo
    de 5 (cinco) dias úteis;
    III- analisar e julgar defesa escrita de candidato, fundamentando, expondo os
    argumentos de fato e de direito, em ata a ser lavrada pelo secretário, que será assinada
    pelos integrantes da Comissão.
    § 2º Caso o Comissão decida pela exclusão do candidato, este será devidamente
    cientificado.

    Isto é o que está escrito no Edital. Na minha opinião poderá prejudicar a entrada no DPF da pessoa que se enconra em um dos itens,mas daí a ser impedido de entrar definitivamente tem uma grande distância.

    Já sobre morar em lugar x ou y,não impedi ninguém. Até porque mais da metade da populaçao brasileira é da classe média para baixo.

    Grande abraço.

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  2. Fala ae Eduardo...,
    Como vc sabe, tb sou do Rio e moro no início de uma favela do bairro Andaraí. Minha vó mora no morro do Andaraí e quando soube que pretendo prestar o concurso da PF já veio me dizendo: "Conheço um rapaz daqui do morro que passou para a polícia federal".
    É claro que existem, de fato, muitos "me disseram", "eu soube", "me falaram", etc. Mas neste caso posso afirmar, este cara morava no morro do Andaraí e hoje é policial federal! Fonte segura! e não porque é minha vó não hein pessoal rs.
    Portanto, morar em morro não quer dizer nada, desde que o candidato não se misture.
    Além de este impedimento ser absolutamente inconstitucional, é claro que o fato por si só não é um problema.
    É isso galera.
    Bração a todos.
    Rumo à Federal.

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  3. Oioiii

    Como eu já te disse, não há nenhum problema com você, quem tem problemas são certos candidatos que tentam passar no concurso por meios ilícitos, trapaceiam, mentem, e outros que depois de entrar na PF saem atirando em seus próprios colegas em brigas de bar (sem querer citar nomes... santa vergonha, Batman!)

    Continue se dedicando, porque o que é seu ninguém vai tirar. E tudo vem pra gente na hora certa, já reparei nisso =D

    beijão! :*

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  4. grande eduardo isso não é e nem será problema pra você mas seria de muita importância que você, tipow... nao ficasse exposto em relação a sua comunidade e o seu sonho de se tornar um APF ou DPF, pois sabemos que existem "malas" que nao gostam e pode fazer algo contra sua pessoa.
    teve um caso em salvadorque um aspirante a oficial da pm foi morto por traficantes só por ser um ASPIRA nem estava perto de se formar .
    vlw continue com seus sonhos, siga em frente um dia seremos Policial Federal

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  5. Muito interessante o blog, estou acompanhando há alguns dias e estou gostando muito, estou me preparando (juntando algum dinheiro) para começar a estudar para o concurso, pretendo fazer para APF.

    Para um leigo em direito, por onde vocês pensam que é mais fácil começar? Pelo constitucional? Um amigo me disse que acha mais interessante começar pelo penal, o que vocês acham?

    Abraços

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  6. Pessoal meu nome é Jaime e ja faz uns 5 anos fui levado para um distrito policial porque moradores de um bairro onde eu estava procurando a casa de um amigo, suspeitaram de mim e chamaram a policia, o problema é que eu e 2 amigos fomos algemados e levados para a delegacia para reconhecimento.Depois que as testemunhas foram ate la e não confirmaram que era agente os suspeitos fomos embora do distrito mas alguns meses depois fomos entimados a prestar esclarecimentos e acredito eu que o processo tenha sido aquirvado.A duvida que fica é justamente esta, isto pode me impedir de entrar para a pf?

    Se alguem puder me ajudar agradeço

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  7. Gente, me tirem uma duvida e em relação a advertencia e suspensão na FACULDADE,elimina?

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  8. O fato de um cidadão ter sido processado ou ter passagem no sistema policial nem sempre o desabona. É injusto alguém ser discriminado por toda vida porque cometeu um erro. Se já não deve nada à justiça, se, caso tenha respondido algum processe e este encontra-se arquivado e com extinção de punibilidade, meras passagens no sistema policial por fatos irrelevantes, sem representação, inquérito .... não devem ser considerados como conduda desabonadora, afinal, "Erra é humano!" Já se imaginou desistindo de corrigir seu filho e o amá-lo como tal só por que um dia ele errou, brigou com o irmão, respondeu a professora ou a vc mesmo? Pense nisso. Errar é humano e é assim que aprendemos a não errar. Mesmo que não tenham passagem, ou tenham sido processados por um motivo ou outro, não são perfeitos, pois perfeito é só Deus! Lembre-se sempre: Errar é humano, todos erramos e um dia pode ser você quem errará e precisará de um apoio para se reerguer e seguir em frente!Quanto aos policais, não discriminem alguém por ser pobre, por ter passagem, por já ter sido presso.... talvez, ao agir assim, vc está fazendo com que uma pessoa que está querendo recomeçar desista de sonhar e volte para o mundo do crime! Não é isso que quer se é um bom policial. Ou é?!!!

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  9. olá pessoal ..
    tenho um probleminha a ser esclarecido ...
    fui licenciado à bem da diciplina do EB...
    Motivo: contumaz de falta por motivo familiar

    Agora eu passei em um concurso para a PM e me encontro na mesma investigação social ...
    posso ser eliminado ????

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  10. Amigos bom dia. Em pesquisa sobre este importante quesito do certame que é o de I.Social, resolvi comentar este artigo. Comento e acho que tenho esse direito porque passei por uma eliminação em um concurso da PM aqui de SP, justamente na I.S. Vejam eu estava 90% dentro da corporação!. A minha vontade de naquela época era de me enterrar, pois com a inaptidão na I.S não vinha a destruição de ser policial, na verdade era o que menos importava naquele momento, o que me consumia de raiva era que eu estava querendo entrar para o Estado, para ser serventuário, apenas para ter mais segurança e estabilidade, isso porque queria muito estudar, fazer Curso de Direito e pata tanto, dado valor altíssimo de mensalidade e com a porcaria do meu salário atual, eu nunca conseguiria atingir esse objetivo. Pois bem, veio a minha inaptidão, fiquei muito puto, a minha vontade era mandar explodir o prédio da Polícia com todos os Policiais dentro, pois eu tinha a plena certeza de que tudo estava caminhando conforme o planejado. Pensei errado. Vou resumir pq se eu fosse contar a história toda levaria umas 50 pág. rs. O tempo foi passando e fui entendendo tudo o que acontecia, arrumei um emprego de manobrista em um estacionamento mensal e aos poucos foi novamente me inserindo no mundo comum, ganhando pouco e tendo que engolir a minha realidade. Só pra constar, a minha revolta à época da eliminação no concurso era apenas pela reprovação e no calor da emoção acabei preferindo besteiras, admiro a PM e acho que é uma importante instituição do estado membro, assim como a PF é para a federação!. Enfim, essa reprovação me foi últil porque anos depois, mais precisamente 05 anos depois, tornei-me advogado, com direito a OAB e tudo mais e pasmem, aquela mesma inidoneidade moral (porque a PM alegava que eu havia omitido informação relevante da minha vida pregresa) caia por terra porque um dos requisitos para a inscrição nos quadros da OAB era de ter idoneidade moral irrepreensível na vida pregressa. Nessa hora eu pensei: Poxa vai acontecer tudo de novo?. Não, a diferença está na seriedade e na inteligência de enxergar, de fato, quem é ou não é merecedor de ser denominado "idôneo". A OAB, órgão Federal, importantíssimo para a nossa democracia, enxergou isso. Viu que eu não era do mal, que eu só precisava de uma oportunidade pra mostrar isso, sem aquele teatro montado pela PM (a defesa adm, onde eles cumprem a retualistica de dizer que esta te dando uma oportunidade de dizer a sua versão, quando na verdade você já entra derrotado, não houve respeito nenhum nem pela moral e nem pela Constituição!). Hoje, como advogado, graças a Deus e amim, consigo entender o quanto foi ilegal, imoral e inconstitucional a minha inaptidão, o amadurecimento me fez enxergar muitas coisas e a entendê-las. Ironia não? Não servia como soldado de 3ª classe para prender e trocar tiro com bandido mas sirvo pela nobre constituição procuratória de argumentar a sua soltura! Não sirvo para a PM mas sirvo para a OAB? Estranho, das duas uma, ou enganei a OAB sobre a minha vida pregressa ou a PM foi falha na minha I.S. Tendo em vista a minha atual situação posso dizer com segurança que a 2ª opção é a mais próxima da verdade! rsrs. continua...

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  11. continuação...Gente a omissão que consumei no certame não foi por malícia, uma ida à delegacia, onde fui qualificado pelo próprio delegado como testemunha e não averiguado, isso porque haviam achado uma tesoura com os cabos envoltos por uma fita isolante (denominados pelos policiais como mixa ou chave falsa), dentro do meu carro; não poderia, em suma, ser de cara tratado como crime. Concordo que temos que ficar atentos com nossas companhias, porém dentro do meu carro não estavam pessoas com antecedentes, eramos todos colegas, vizinhos, crescemos juntos, como adivinhar que um deles portava esse objeto? soube disso na hora da abordagem, que ocorreu numa sexta-feira e a minha prova aconteceria na segunda (2 dias depois). Bem, o que eu queria dizer com todo esse desabafo (peço perdão por isso inclusive) é que o tempo muda tudo, ele mostra a verdade sempre, não adianta te taxarem como uma coisa ruim que mais cedo ou mais tarde o tempo mostrará quem realmente você é, e isso vale tanto para o bem quanto para o mal...continua....

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  12. continuação...Hoje graças a Deus estou entrando no mesmo barco que vocês, comecei a me preparar para o concurso de agente do DPF, é o meu sonho. Hoje, acredito que já provado a minha idoneidade, acredito que essa história negra de minha vida tenha sido exterminada pela minha instituição OAB, eles mostraram quem eu sou, honesto, probo, e sem máculas. Pessoal acreditem, sempre depois do sofrimento vem a alegria, se vocês são do bem, não é local que você mora, não é uma meia dúzia de inscrição no SPC e SERASA que vai derrubá-los. Sou prova viva que é possível. Vou dar uma dica valiosa, como advogado e como colega consurseiro: Caso realmente não se sintam confortáveis por alguma situação que acreditem prejudicial para a eventual I.S no DPF, claro que não seja algo grave, rsrs, deem uma olhada no que diz o artigo 439, do Código de Processo Penal. A prestação de serviço como Jurado atrai a idoneidade moral! É trabalhoso mais ajuda a confirmar a situação de idoneo, para os que são idôneos, claro.Está dada a dica. Vou deixar claro que isso não é uma malandragem ou brecha legal, quero ajudar quem merece ajuda, para que pessoas boas de bom carater não venham a sofrer a injustiça que eu sofri. Gente muito obrigado pelo tempo desprendido para ler essa parte da minha história, desejo muita sorte a todos e que nos encontremos na Academia para rirmos de tudo isso. Forte abraço de Vosso amigo Renato Alves. (perdoem-me pelos eventuais erros de grafia, quando toco nesse assunto acabo me perdendo pelas palavras rs)

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    1. renato eu to preste a fazer um concurso da pmce mas tem um problema em 2014 eu assinei um tco problema com som automotivo na qual tive que pagar 1 salario minimo ai foi arquivado nesse meu caso na I.S eu estou eliminado e se tiver essa dica que voçe da sobre jurado seria uma brecha pra poder entrar

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    2. renato eu to preste a fazer um concurso da pmce mas tem um problema em 2014 eu assinei um tco problema com som automotivo na qual tive que pagar 1 salario minimo ai foi arquivado nesse meu caso na I.S eu estou eliminado e se tiver essa dica que voçe da sobre jurado seria uma brecha pra poder entrar

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    3. e esse jurado que voçe dis e qual da justiça eleitoral ?

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  13. alguem ja ouviu falar de alguem eliminado na investigação por ter sido demitido por justa causa?

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  14. Amigos, boa noite!

    Aos 14 anos de idade aprontei, e tive que cumprir medida socioeducativa. Em uma consulta que fiz no TJ, o arquivo foi baixado ou arquivado (não me lembro bem). Posso ser eliminado por tal motivo?

    Obs.: Problema: fui pego andando com marginais.

    Att.,

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  15. olá! sofri uma denuncia anonima feita pela minha sogra em que ele fala que eu e minha esposa por mais tratos ao mais filhos
    tive que comparecee a delegacia ao Conselho tutelar e comissária. foi um ato covarde e maldosa.a juiza de improcedente a ja está em trânsito julgado gostaria de fazer prova pra Polícia civil.esse processo por qual passei me desclassificaria?

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  16. pessoal fiquei afastado pelo inss por 9 anos,mas ja dei baixa no inss e agora sou um fucionario publico,porém desejo ingressar na pf,mas tenho medo que isso possa me prejudicar na investigação da vida pregressa

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  17. boa tarde galera eu tambem queria saber se justa causa de fato elimina

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  18. Alguém sabe dizer se o fato de ser homossexual me desclassificaria? Quero muito ser Policial Federal, mas essa dúvida está me torturando.

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