Redação na prova da PF 2012 (CESPE)

Olá amigos.

Primeiramente, gostaria de agradecer a todos pelas mensagens carinhosas de apoio. Muito obrigado! Fiquei feliz e me senti muito querido em nossa pequena "comunidade" de futuros policiais. Fiquei lisonjeado pelo carinho e atenção de todos, então muito obrigado!

Em segundo, este post é uma resposta a muita, MUITA, gente que me mandou e-mail (e ainda manda) pedindo a minha redação. Entendo que, realmente, faltam exemplos de redações na net e por isso o nervosismo e ansiedade da galera está a flor da pele. Por isso, ao invés de responder os e-mails individualmente como vinha fazendo (e que me ocupava muito tempo), resolvi disponibilizar aqui no blog o texto INTEGRAL da minha redação (até com as rasuras).

Primeiro, a proposta da prova discursiva (com destaques que fiz durante a leitura):

"O Departamento de Polícia Civil do Estado de São Paulo vem investigando os crimes cometidos por três pessoas, maiores e capazes, que atuam no roubo de cargas transportadas em operações interestaduais nos estados de São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. As empresas transportadoras afetadas pela ação dos criminosos são totalmente privadas, ou seja, não possuem participação financeira de nenhum ente da Federação, não havendo, portanto, em decorrência desses delitos, prejuízo patrimonial direto à União. Em operação destinada a prender em flagrante os criminosos, apenas um deles foi preso. No momento da prisão, ele ofereceu, ao chefe da equipe policial, cem mil reais para que fosse informalmente liberado. A proposta não foi aceita, e a prisão do criminoso foi efetuada, de acordo com as formalidades legais."
Com base na situação hipotética apresentada, redija um texto dissertativo que responda necessariamente e de maneira fundamentada aos seguintes questionamentos.

• Havendo necessidade de repressão uniforme dos crimes acima mencionados, poderá o Departamento de Polícia Federal investigar os delitos contra o patrimônio (roubos)?

• Na situação considerada, a proposta feita pelo criminoso ao chefe da equipe policial configurou crime contra a administração pública? Em caso afirmativo, especifique o delito.

A prova discursiva foi uma surpresa bastante desagradável para mim. Uma das coisas que eu me garantia era produção de textos (coisa em que este blog me ajudou muito), e treinei bastantes redações, apesar de assumir não ser muito bom em Português. Mas quando me deparei com a prova, fiquei aturdido, por nunca ter feito uma redação naquele modelo antes. Acredito que essa também foi a surpresa de mundo. No entanto, tentando manter a cabeça fria e no lugar, me recompus e partir para o ataque. Optei então por responder as duas questões apresentadas, mas em um texto dissertativo, onde ressaltaria as atribuições da PF, respaldado na Lei 11.446 e no texto constitucional (para a primeira) e no conhecimento que tinha do Código Penal para o crime  apresentado (que sabia ser corrupção ativa).

Segue abaixo o texto da redação (não apresento a imagem disponibilizada pelo CESPE pois minha caligrafia está péssima, pela pressa e nervosismo. Luka fala que parecem hieroglifos... rsrs).

"Dentre as atribuições elencadas à Polícia Federal no texto constitucional, inclui-se, dentre outras, a atuação em face a crimes de repercussão interestadual, bem como os que exijam repressão uniforme. Com o advento da Lei 11.446, que disciplina tais delitos, a Polícia Federal ganhou certa discricionariedade, uma vez que o rol de crimes trazidos não é taxativo. Sendo assim, o Departamento passou a ter respaldo de, autorizado devidamente, atuar face a diversos crimes, como os lesivos ao patrimônio.

                 No caso em tela, não se faz tão necessária interpretação legal para compreender a a necessidade de atual da polícia Federal. Apesar de não atingir diretamente os bens, serviços e interesses da União, o fato de ter repercussão interestadual e exigir repressão uniforme, bem como a atuação lesiva da citada quadrilha, já demonstra a possibilidade de atuação do Departamento. Desta forma, ainda que não restem afetados os patrimônios das entidades públicas, a supremacia do interesse público bastaria para autorizar e justificar a atuação da Polícia Federal. 

                 Não obstante, a conduta dos criminosos na situação exposta é ainda mais lesiva, juridicamente. Ao oferecer vantagem econômica à polícia, o criminoso autuado em flagrante cometeu o crime contra a Administração Pública denomiado corrupção ativa. Neste crime, o agente oferta à autoridade pública uma vantagem pecuniária a fim de que este deixe de realizar ato de ofício (no caso, o flagrante). Se o aceita-se, a autoridade ainda incorreria também em crime contra a Administração, além de cometer falta grave, [administrativa e moral] atentatória contra a moral pública.  Apesar de o caso apresentar a polícia civil de São Paulo, o resultado jurídico seria o mesmo, xxxxx a atuação da Polícia Federal. No entanto, observando a lei e a moralidade administrativa, a conduta do chefe da equipe policial foi [impecável] exemplar.

                 Sendo assim, observa-se no caso apresentado uma série de questões referente a atuação policial. Em [face] vista da conduta dos agentes criminosos, na forma de quadrilha atuante no roubo de cargas em operações interestaduais, constata-se a possibilidade de atuaçãod a Polícia Federal. Ainda que não atente-se diretamente a Administração Pública, pelo fato de o objetivo material ser composto de interesses privados, o caráter urgente na necessidade de repressão autoriza a participação do Departamento.

                 Afora isto, os criminosos do caso observado efetivamente lesionava a moral pública ao praticar o crime de corrupção ativa, ao tentar subornar autoridade pública. Desta forma, responderá por dois crimes distintos e a moral [pública] e interesse coletivo permanece resguardado."

Como puderam ver, respondi as duas perguntas dentro de um texto dissertativo. Com essa redação, consegui tirar uma nota de 10.50, que não foi grande coisa, mas me ajudou a ficar melhor colocado na lista preliminar não-oficial de classificados. Espero que seja de serventia para vocês.

Se tiver algum candidato que tenha ficado entre os 1.500 primeiros, que teve a redação corrigida e quiser compartilhá-la conosco, basta mandar para o meu e-mail (eduardo_costa134@yahoo.com.br). Será de grande ajuda para os demais candidatos!

Um forte abraço!
Rumo à Polícia Federal!