As Crônicas de Persival - Mais um homicídio...

Quase 03:20h da manhã e Persival chegava na delegacia. Detestava aqueles turnos malucos, mas a Polícia Civil é assim mesmo: cheia de contradições. Se por um lado tinha certa liberdade para trabalhar, conquistados com muito suor nesses 12 anos de PCERJ, também tinha esse tipo de contratempo. Tudo bem, pára de reclamar. Afinal, de madrugada pensa melhor, se concentra mais. Se lembra momentaneamente da época de concurseiro, quando varava noites a dentro com livros e mais livros, dormindo o dia e a tarde inteira. Afasta o pensamento e se concentra na pilha de papéis sobre a mesa.

Primeiro caso: clássico crime contra a vida - Homicídio. A perícia já fora feita no próprio local, um bairro pobre da Zona Norte do Rio. Fez parte da primeira equipe a chegar ao local e, como de práxis, isolou a área, aguardando a perícia, ao mesmo tempo em que apreendia os objetos relevantes a elucidação do crime. Fez uma acareação entre algumas testemunhas e suspeitos apreendidos pela PM próximo ao local. A primeira vista, só usuários, mas foram levados pra DP pra melhores averiguações.

Persival, na delegacia, consulta o Código Penal. O que foi? Acha que o policial tem todo o ordenamento jurídico na cabeça? Claro que a experiência calejou o cara: sabia a metade do Código, mas apenas no que competia ao pragmatismo. Baboseira jurídica é pros juízes e doutrinadores. Nada daquela merda o ajudará nas ruas. Então, vendo o CP, avalia: Homicídio é crime contra a pessoa, cujo o objeto jurídico é a vida. Admite forma dolosa e culposo ("disso até minha mãe sabe, porra"), e a forma tentada (as diversas trocas de tiro que já viveu lhe mostraram que sim, pessoas tentam matar umas as outras). Pena: reclusão, 6 a 20 anos ("uma porra que é! Se ficar 6 já é muito...").

O homicídio pode ser privilegiado (por "relevante valor moral, social ou sob o domínio de violenta emoção"), que discriciona ao juiz conceder redução de pena de 1/6 a 1/3. No entanto, as investigações apontavam num outro sentido: a vítima, Ítalo Nunes, um comerciante com ligações obscuras no submundo carioca, tinha muito inimigos. Decide a linha de investigação, após consultar o delegado Santos: homicídio qualificado por motivo torpe, ou, como chamam na delegacia, "homicído mercenário". Provavelmente, a vítima devia alguma coisa a alguém que, de modo "muito inteligente", resolveu matar o infeliz.
"Muito trabalho pela frente", pensa Persival. Pois é. Afinal, é fácil matar alguém, difícil é prender o assassino.

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E aí, galera?

Vocês acabaram de fazer uma breve revisão de Crime contra a Pessoa (Homicídio), em Direito Penal! Esse é um play-test. Pensei nessa nova forma de revisão: através de histórias de um policial. Desse modo, posso revisar Penal, Processual Penal e, quem sabe, Constitucional. Ainda treino redação. Além do mais, facilita a memorização (páginas de livros são sempre iguais, histórias não).

Não se assustem: escrevo um romance bem melhor que isso. Rsrsrs... Foi assim mais porque o texto devia ficar bem explicativo. Se fosse escrever com todos os detalhes narrativos, ficaria beeem extenso o texto.

Enfim, comentem. Dêem suas opiniões, pois elas são preciosíssimas. E, por que não?, conte outra história de Persival, o Policial Civil.

OBS: Antes que perguntem porque o Persival é Policial Civil e não Federal, respondo: a Civil tem um campo mais amplo de ação, que abrange boa parte, se não todo, o CP e CPP. A Federal atua especialmente em detrimento dos bens e interesses da União. Quem sabe ele não passe no concurso pra APF um dia? xD

Forte abraço!

E rumo à Polícia Federal!