A importância da Jurisprudência

Olá amigos, tudo bem?

Essa semana começou o meu último módulo no cursinho, Direito Penal, com o excelente professor Leonardo Barreto. Na primeira aula, o professor deu algumas sacadas sobre a banca, o que estudar, bibliografia e tudo o mais. No entanto, ele ressaltou algo que vale a pena compartilhar aqui com vocês: a importância da Jurisprudência nas provas da CESPE (especialmente).

Claro, sempre nos deparamos com a Jurisprudência em qualquer bom livro atualizado de Direito. Qualquer professor e autor que se preze estará, para além das divergências doutrinárias, antenado com a Jurisprudência dos Tribunais Superiores, e especialmente do Supremo Tribunal Federal - STF. Igualmente, é importante que o candidato esteja atento para as decisões de tais tribunais, que costumam ser temas recorrentes nas provas, especialmente da CESPE. No próprio concurso da PF, de 2009, uma questão foi, INTEGRALMENTE, o texto da Súmula 145 do STF ('Não há crime quando a preparação do flagrante pela polícia torna impossível a sua consumação' - questão 86).

E qual a melhor forma de estudar jurisprudência? O primeiro passo é se cadastrar no site do STF, no sistema "PUSH" para receber o informativo semanal das decisões (link AQUI). É normal no princípio o estranhamento: a linguagem rebruscada, a estrutura do texto e termos jurídicos em latim não tornam o texto nada agradáveis de ler, mas com o tempo acostuma-se, especialmente com a ajuda de um dicionário jurídico. Há sites que esmiuçam semanalmente o Informativo, como no blog de alguns professores (basta uma pesquisa rápida). 

Além do STF, também é interessante que o candidato estudo as decisões do Superior Tribunal de Justiça. Da mesma força que o Supremo, o STJ também organiza um informativo semanal, nos mesmos moldes e compartilhando o mesmo "sistema PUSH" (link AQUI).

Importante também é ressaltar que os sites desses tribunais dispõe de um serviço de busca muito preciso, além de disponibilizar, compilados, os informativos por ordem do ano das decisões. Além, é claro, de disponiblizar em PDF suas súmulas e, no caso do STF, suas súmulas vinculantes. Extremamente importante!   
Não obstante, há também muitos livros sobre as Jurisprudências. Hoje é dia não é difícil encontrar bons livros sobre o tema, com as decisões comentadas e organizadas por temas, competência, tipo de crime, etc. Vale a pena dar uma pesquisada.


Bom, galera, é isso. Estudem bastante, pois o concurso vem aí!

Forte abraço a todos!


E rumo à Polícia Federal!